Diante da grave crise humanitária e sanitária que assola o povo Yanomami, o Governo Federal decretou estado de calamidade pública na terra indigena e convocou uma ação emergencial para oferecer suporte aos povos indígenas em Roraima. Em decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o “Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami”, com duração de 90 dias, sendo que o grupo tem metade desse tempo para entregar um plano de ações estruturantes.
O decreto foi assinado pelo presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A publicação saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20).
Quem também compõe o comitê é o Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate à Fome. Segundo o chefe da pasta, o ministro Wellington Dias, o governo vai atuar nas frentes de saúde, assistência aos povos indígenas da região e no enfrentamento da desnutrição. “O objetivo é tratar, de forma emergencial, aquilo que necessita de atenção emergencial, integrado com o estado, com municípios, com as entidades, com a presença das Forças Armadas, a presença também do Ministério da Justiça e Segurança, enfim, mas também ter um plano que possa garantir as condições de qualidade de vida, de dignidade para os povos indígenas assim como a população de Roraima e do Brasil”, afirmou Dias.
Segundo dados do Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena, 99 crianças de até 5 anos morreram em terras Yanomamis no ano de 2022. “É muito triste saber que indígenas, sobretudo 570 crianças Yanomami, morreram de fome durante o último governo. Tomaremos medidas urgentes diante dessa terrível crise humanitária imposta contra nossos povos, oferecendo todo suporte necessário a eles”, declarou a ministra Sonia Guajajara, em nota.
Emergência de saúde
Também nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar a desassistência sanitária das populações no território Yanomami. Equipes do órgão estão desde segunda-feira (16) na região, que tem mais de 30 mil habitantes, e encontraram crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outras doenças.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, descreveu a situação como dramática. Diante desse cenário, a pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.
Após o retorno da missão, que deverá acontecer no próximo dia 25, a equipe tem cerca de 15 dias para apresentar um levantamento completo sobre a situação de saúde na qual os indígenas se encontram.
